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Justiça

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Motorista parado pela PM se identificou como servidor do GSI
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
Bombeiro é condenado por levar prostitutas ao quartel 29 vezes
Justiça Militar Há 5 meses Em Justiça

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Denúncia relata que a situação ocorreu ao menos 29 vezes. O soldado reformado do Corpo de Bombeiros foi condenado em primeira instância.
MANÍACO DE GUARULHOS PODE FICAR MAIS TEMPO PRESO APÓS ACUSAÇÃO DE TENTATIVA DE ESTUPRO DENTRO DE PRESÍDIO
Maníaco de Guarulhos Há 5 meses Em Justiça

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Condenado a mais de 161 anos por assassinatos e violência sexual, criminoso acumula faltas graves que podem dificultar benefícios e prolongar permanência na prisão
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
Justiça determina retorno da página Cacoal Conservador após 17 dias fora do ar
TJRO Há 5 meses Em Justiça

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Decisão judicial reconhece indícios de denúncias coordenadas contra perfil no Instagram; página havia sido suspensa após sucessivas denúncias à plataforma
Maria de Nazaré Rocha pode ser a 1ª ministra do TST da Região Norte
TST Há 5 meses Em Justiça

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Desembargadora do TRT-8 liderou a votação da lista tríplice e agora aguarda a decisão do presidente Lula. Se confirmada, será a primeira representante da Amazônia a ocupar uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho.
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico