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Justiça

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Estagiário do MP cobrava R$ 500 mil para “blindar” traficante do PCC
Operação Infiltrados Há 5 meses Em Justiça

Estagiário do MP cobrava R$ 500 mil para “blindar” traficante do PCC

Investigação aponta que estagiário do Ministério Público teria exigido R$ 500 mil para supostamente garantir proteção a integrante do PCC, levantando suspeitas de corrupção e causando repercussão nos bastidores da Justiça.
TJRO alerta para golpe com processos judiciais falsos
TJRO Há 5 meses Em Justiça

TJRO alerta para golpe com processos judiciais falsos

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alerta a população sobre a ocorrência de golpes praticados por criminosos que utilizam indevidamente informações de processos judiciais, nomes de magistrados e advogados, além de documentos falsificados para tentar obter vantagens financeiras de jurisdicionados.
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Moraes valida acordo e suspende ação contra deputado réu pelos atos de 8 de janeiro
STF Há 5 meses Em Justiça

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Deputado estadual reconheceu participação em crimes relacionados aos atos antidemocráticos e terá de cumprir medidas impostas pelo STF para suspensão do processo.
STF Há 5 meses Em Justiça

STF nega pedido para retirar Nunes Marques da relatoria da CPI do Banco Master

Presidente do STF, Edson Fachin, apontou que o pedido foi apresentado pelos senadores fora do prazo regimental estabelecido pela Corte.
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
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