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Justiça

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
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Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
TJRO mantém condenação de Jean Oliveira por corrupção passiva e deputado fica fora da disputa eleitoral de 2026
CONDENADO Há 5 meses Em Justiça

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Decisão da Câmara Especial rejeita recursos da defesa e confirma condenação criminal do deputado estadual Jean Oliveira (PRD); julgamento encerra trajetória política marcada por cinco mandatos eletivos consecutivos.
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo
Supremo retoma julgamento sobre uberização
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Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
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AGU defenderá o ministro do STF em ação das redes Rumble e Trump Media
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
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Sessão deve ocorrer no dia 4/8
Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor
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Bid foi morto quando saía do desfile das escolas de samba em 2020
Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST
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Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês
Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Julgamento do caso Gritzbach é anulado e terá de recomeçar
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Três policiais são acusados pela morte do empresário e delator do PCC
Erro em sistema partidário é corrigido e mantém Dr. Rodrigo Rafael apto para disputar vaga na Assembleia Legislativa
JUSTIÇA ELEITORAL Há 5 meses Em Justiça

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Reconhecimento formal do equívoco pelo próprio PL afasta risco de prejuízo à filiação do advogado no Republicanos e fortalece seu projeto político para 2026.