Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Justiça

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho

Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
Defensoria Pública de Rondônia é acusada de criar privilégios e benefícios para parcela de servidores, apontam MP e PGE
DPE Há 2 meses Em Justiça

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Órgãos sustentam a inconstitucionalidade de normas que asseguram ingresso de analistas de TI em padrões altamente avançados da carreira. Processo aguarda julgamento definitivo no Tribunal de Justiça há quase um ano.
Conselho Superior do MPRO afasta promotor de Justiça e determina perícia médica em processo sigiloso
MPRO Há 2 meses Em Justiça

Conselho Superior do MPRO afasta promotor de Justiça e determina perícia médica em processo sigiloso

Decisão unânime prevê suspensão temporária das funções, porte de arma e instauração de incidente de insanidade mental.
Justiça de Rondônia condena vereadora por expor vítima de estupro em transmissão ao vivo
TJRO Há 2 meses Em Justiça

Justiça de Rondônia condena vereadora por expor vítima de estupro em transmissão ao vivo

A vereadora Angela Ramos (PL) foi condenada pela Tribunal de Justiça de Rondônia, após expor, durante uma sessão, a identidade de uma vítima de estupro. De acordo com a decisão, a parlamentar violou o dever de sigilo e acabou tornando públicas informações que deveriam ser preservadas, o que resultou na responsabilização judicial.
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente
Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master
Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país
Polícia abre inquérito sobre arma apreendida atribuída a Bolsonaro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Polícia abre inquérito sobre arma apreendida atribuída a Bolsonaro

Apreensão foi feita segunda-feira, em Brasília, pela Polícia Militar
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Placar do julgamento está 3 votos a 0