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STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
Justiça 25/08/2026 - 18h34 STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade
Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez
Justiça 25/08/2026 - 18h12 Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões
Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Justiça 25/08/2026 - 15h28 Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais Desconto de 50% tem abrangência nacional
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
Justiça 24/08/2026 - 19h30 Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano
Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Justiça 22/08/2026 - 14h42 Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Justiça 21/08/2026 - 16h38 STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
Justiça 21/08/2026 - 15h51 Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas
Justiça 20/08/2026 - 16h13 Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Justiça 20/08/2026 - 15h13 TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
Justiça 20/08/2026 - 06h45 Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
Justiça 19/08/2026 - 23h11 TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas
Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia
Justiça 19/08/2026 - 17h50 Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Justiça 19/08/2026 - 17h20 STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Justiça 19/08/2026 - 14h17 STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Justiça 19/08/2026 - 08h28 Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
Porto Velho, RO Atualizado às 12h01 - Fonte: ClimaTempo
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