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Justiça

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
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Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
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Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
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Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
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Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
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Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
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Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
 Crise no STF: deixar solução para depois terá um preço
STF Há 2 meses Em Justiça

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A não decisão desta semana, diante de uma situação sem precedentes no Supremo, pode até adiar o problema, mas dificilmente evitará consequências.
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
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Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
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TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
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Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
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Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
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Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
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STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
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