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Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
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Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
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Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas
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Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
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Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do
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Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008

O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal
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