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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Proposta segue em análise na Câmara
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
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