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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer
Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização

Os diretores do órgão pediram na Câmara estabilidade orçamentária e recomposição do quadro de servidores, defasado por mais de dez anos sem concurso
Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecom...
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas

Proposta segue para o Senado Federal
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário
Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line
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