Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
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