Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
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