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Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
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Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados
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Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios
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Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana
Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos
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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei
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O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero
Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
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O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos
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Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos

O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores
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