Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara

Vice-líder da federação Rede-Psol afirma que o adiamento busca construir consenso com a oposição sobre liberdade religiosa
Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura

Em debate na Câmara, eles disseram que a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulgação da prática no país
Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara

Presidente defendeu ainda a votação de propostas como a regulamentação da inteligência artificial e a criminalização da misoginia
Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara

Vereadores de Angra dos Reis e Paraty apontaram problemas como iluminação precária, falta de manutenção e riscos de queda de árvores na rodovia
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj

Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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