Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas devem seguir para analise do Senado
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil
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