Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado
Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo
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Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo

Em debate na Câmara eles falaram sobre o “mapa do caminho” para a transição energética justa, a economia de baixo carbono e o desmatamento zero
Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta segue para o Senado
Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas e inclui 934 dispositivos pendentes de deliberação.
Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe
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Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe

Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica

Proposta precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Em audiência na Câmara, pais relataram melhora de pacientes com o Elevidys, suspenso preventivamente pela agência após mortes no exterior
Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância

O projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho

Proposta estava trancando a pauta do Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte

Proposta segue em análise na Câmara
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