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Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015 , atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos Depu...
Congresso prevê votar Orçamento de 2027 até 17 de dezembro
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte do cronograma de análise da prop...
Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem...
Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuai...
Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garant...
Avança projeto que reorganiza política nacional para merenda escolar
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Brasileira da Alimentação Es...
Davi pedirá ajuda federal após senadores relatarem danos por chuvas em SC
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (4) que vai solicitar ao Ministério da Integração Nacional apoio a...
Confúcio defende integração das forças de segurança
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (4) a integração ent...
Senado confirma acordo sobre educação entre Brasil e Croácia
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 ( PDL 344/...
Paim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituiç...
CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
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