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Senado Federal

CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão
Senado Federal Há 14 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para ap...
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH
Senado Federal Há 26 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit...
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna
Senado Federal Há 26 minutos Em Senado Federal

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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento...
Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
Senado Federal Há 44 minutos Em Senado Federal

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Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão...
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades
Senado Federal Há 44 minutos Em Senado Federal

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Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44...
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
Senado Federal Há 58 minutos Em Senado Federal

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O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de ...
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Senado Federal Há 58 minutos Em Senado Federal

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Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi...
CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...
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