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CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç...
Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto ( PL 5.782/2023 ) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a populaç...
Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim (R...
Vai à promulgação acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Br...
Eduardo Braga será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento 2027
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para ser o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-fei...
CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto que destina crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 ...
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