Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado
Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) a nomeação de 70 novos servidores aprovados no ...
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas nesse regime...
CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

Proposta de emenda à Constituição segue para análise de uma comissão especial
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