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Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 14h40
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer
Câmara 21/05/2026 - 14h12
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
Câmara 21/05/2026 - 13h43
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe
Câmara 21/05/2026 - 13h43
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
Câmara 21/05/2026 - 13h12
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
Câmara 21/05/2026 - 13h12
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara 21/05/2026 - 12h51
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara 21/05/2026 - 12h26
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1
Câmara 21/05/2026 - 12h26
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Câmara 21/05/2026 - 12h26
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Câmara 21/05/2026 - 12h26
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia
Câmara 21/05/2026 - 12h11
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico
Câmara 21/05/2026 - 12h11
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara 21/05/2026 - 12h11
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care
Câmara 21/05/2026 - 12h10
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care Texto está em análise na Câmara dos Deputados