Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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