Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais

Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...
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