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Senado Federal

PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça

A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi...
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de...
ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...
Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições

O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...
Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região

O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança

Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte

O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop...
Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária

Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobrez...
Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos

O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Ar...
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro...
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e...
Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22 , que requer urg...
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