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Senado Federal

Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas
Senado Federal 20/05/2026 - 21h55
Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior
Senado Federal 20/05/2026 - 21h55
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
Senado Federal 20/05/2026 - 21h41
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS
Senado Federal 20/05/2026 - 21h41
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural
Senado Federal 20/05/2026 - 21h41
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança
Senado Federal 20/05/2026 - 21h40
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia
Senado Federal 20/05/2026 - 21h27
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira
Senado Federal 20/05/2026 - 21h06
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend...
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário
Senado Federal 20/05/2026 - 21h06
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar...
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
Senado Federal 20/05/2026 - 20h51
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação...
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 20/05/2026 - 20h07
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
Senado Federal 20/05/2026 - 20h07
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
Senado Federal 20/05/2026 - 20h07
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...
Ricardo André Vieira Diniz será o novo embaixador nas Bahamas
Senado Federal 20/05/2026 - 20h04
Ricardo André Vieira Diniz será o novo embaixador nas Bahamas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Ricardo André Vieira Diniz para o cargo de embaixador do Brasil nas Bahamas. A ...
Plenário aprova João Batista Magalhães para embaixador em Omã
Senado Federal 20/05/2026 - 20h04
Plenário aprova João Batista Magalhães para embaixador em Omã A indicação do diplomata João Batista do Nascimento Magalhães para o cargo de embaixador do Brasil no Sultanato de Omã foi aprovada em Plenário nes...