Após cobrança do TCE, Governo de Rondônia inicia força-tarefa para reabastecer hospitais estaduais

O Governo do Estado de Rondônia mobilizou uma força-tarefa emergencial para regularizar o estoque de medicamentos e insumos hospitalares em toda a rede pública estadual. A iniciativa foi adotada após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), motivada por vistorias técnicas que constataram desabastecimentos severos em setores assistenciais estratégicos.

As fiscalizações realizadas pelas equipes do Tribunal entre os meses de maio e junho apontaram uma escassez preocupante de materiais essenciais em diversas unidades. O cenário vinha compelindo os profissionais de saúde a adotarem arranjos emergenciais para evitar a interrupção dos atendimentos, elevando o risco assistencial e colocando em xeque a segurança dos pacientes internados. Um dos locais severamente afetados pelas faltas é o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto Velho.

Prioridade Máxima de Abastecimento

A decisão partiu do conselheiro relator Jailson Viana de Almeida, que estipulou um prazo rigoroso de três dias para que o Poder Executivo apresente um relatório detalhado contendo as medidas já implementadas, a lista de itens em falta, o volume de materiais distribuídos e o cronograma definitivo para a normalização integral dos estoques.

A Corte de Contas estabeleceu que os seguintes setores devem receber prioridade absoluta no fluxo de entregas:

Unidades de Terapia Intensiva (UTIs);

Unidades Neonatais;

Centros Obstétricos e Centros Cirúrgicos;

Serviços de Urgência e Emergência.

O objetivo do TCE-RO é exercer um monitoramento contínuo sobre a situação para impedir que a população seja penalizada com a descontinuidade ou redução dos atendimentos básicos por falta de ferramentas de trabalho.

Resposta do Executivo e Volume de Distribuição

Como resposta imediata à cobrança do órgão fiscalizador, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que, entre os dias 3 e 9 de junho, realizou a distribuição de cerca de 362.458 insumos hospitalares para atender as unidades da rede pública. Essa remessa emergencial abrange itens de rotina diária e proteção, tais como luvas de procedimento, máscaras descartáveis, esparadrapos impermeáveis, fraldas, eletrodos e sondas.

A logística de abastecimento é coordenada de perto pela Coordenadoria de Gestão de Produtos Médicos (CGPM), que previu a chegada de novos lotes de suprimentos ainda no decorrer do mês de junho para robustecer o estoque das unidades de saúde.

Paralelamente, no âmbito farmacêutico, a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF) reiterou que o fornecimento de remédios segue ativo, contabilizando a entrega de aproximadamente 4,36 milhões de unidades de medicamentos hospitalares entre os meses de janeiro e junho de 2026.

Posicionamento das Autoridades

O governador Marcos Rocha defendeu as ações estaduais e enfatizou o compromisso em blindar a qualidade do atendimento público: “Estamos tomando todas as providências necessárias para assegurar a qualidade dos serviços prestados. Nosso compromisso é com os pacientes da rede pública e com os profissionais de saúde”, asseverou.

Reforçando a visão institucional, o Secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira, declarou que o restabelecimento e a manutenção dos estoques figuram como as prioridades máximas da atual gestão, garantindo que a secretaria trabalhará para estruturar e fortalecer progressivamente o ambiente de trabalho dos servidores e o acolhimento oferecido à comunidade rondoniense.

Texto: Redação