Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara
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