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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
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