Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Proposta segue em análise na Câmara
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória
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