Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

A Câmara analisa a proposta
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Projeto de lei voltará para análise do Senado
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