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CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets
Senado Federal 10/06/2026 - 14h27
CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança
Senado Federal 10/06/2026 - 14h11
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...
Artran acompanhou a movimentação de mais de 28 mil passageiros no transporte aquaviário
FERIADO SEGURO 10/06/2026 - 14h11
Artran acompanhou a movimentação de mais de 28 mil passageiros no transporte aquaviário Com ações em seis municípios paraenses, operação Corpus Christi garantiu mais de 1,5 mil gratuidades, reforçou a fiscalização e manteve a regularid...
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara 10/06/2026 - 14h11
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Política 10/06/2026 - 14h11
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Câmara 10/06/2026 - 14h11
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 13h58
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Câmara 10/06/2026 - 13h58
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal 10/06/2026 - 13h58
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Câmara 10/06/2026 - 13h58
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal 10/06/2026 - 13h58
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Câmara 10/06/2026 - 13h44
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Câmara 10/06/2026 - 13h44
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal 10/06/2026 - 13h44
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 13h44
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...