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Porto Velho, RO
Porto Velho (RO) – A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique Nogueira Monteiro, investigado por ameaçar o pré-candidato a deputado federal Daniel Moraes da Silva, conhecido como Daniel Pitbull, após concluir que ele descumpriu reiteradamente as medidas cautelares impostas durante audiência de custódia.
De acordo com a decisão da juíza Angela Maria da Silva, o investigado havia sido preso em flagrante no dia 22 de julho e, no dia seguinte, recebeu liberdade provisória mediante o cumprimento de diversas medidas cautelares. Entre elas estavam a proibição de se aproximar de Daniel Pitbull, de frequentar o restaurante da vítima, o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de manter distância da residência do pré-candidato.
Entretanto, conforme consta na decisão judicial, logo após deixar a prisão, o investigado teria retornado à residência de Daniel Pitbull e feito novas ameaças de morte. O episódio teria motivado o registro de um termo circunstanciado e, segundo os autos, ele ainda voltou ao local em outras oportunidades, reiterando as ameaças.
As petições apresentadas pela vítima foram acompanhadas de imagens do sistema de monitoramento da residência, que, segundo o magistrado, demonstram a reincidência do comportamento e reforçam o descumprimento das determinações judiciais.
A defesa alegou que Luiz Henrique enfrenta problemas psíquicos e sustentou que ele teria ido ao local apenas para buscar pertences, afirmando ainda que teria sido conduzido ao interior do imóvel por seguranças da vítima. Contudo, a magistrada entendeu que as justificativas não afastam os elementos apresentados na investigação e destacou que eventual retirada de objetos deveria ocorrer mediante autorização judicial.
Na decisão, a juíza afirmou que o investigado descumpriu justamente a medida cautelar mais importante do caso: a proibição de aproximação da vítima. Segundo o entendimento judicial, as sucessivas ameaças, supostamente praticadas em curto espaço de tempo após a concessão da liberdade provisória, demonstram que as medidas alternativas à prisão se mostraram insuficientes para garantir a segurança de Daniel Pitbull.
Com isso, foi revogada a liberdade provisória e decretada a prisão preventiva, com fundamento no Código de Processo Penal.
Avaliação médica e possível incidente de insanidade
Em razão das informações apresentadas pela defesa sobre possíveis transtornos psíquicos do investigado, a Justiça determinou que ele seja recolhido em cela separada, passe por avaliação médica ao ingressar no sistema prisional e receba acompanhamento da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP).
Além disso, o Ministério Público foi intimado a se manifestar sobre a eventual instauração de incidente de insanidade mental.
O caso segue sob investigação e será analisado no decorrer da instrução processual, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa.
A redação permanece à disposição da defesa de Luiz Henrique Nogueira Monteiro para apresentar sua versão dos fatos. Caso haja manifestação, o conteúdo será publicado em respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao compromisso com a informação equilibrada.
Texto: Redação
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