23°C 41°C
Porto Velho, RO
Após as declarações do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson Silva, de que R$ 50 milhões destinados à construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro) permanecem preservados e aplicados, o advogado Dr. Caetano Neto lançou um desafio público ao órgão de controle.
Segundo Caetano Neto, até o momento não foi apresentada qualquer rubrica orçamentária, dotação específica ou documento oficial que comprove a efetiva existência e disponibilidade desses recursos para a construção da unidade hospitalar.
“O desafio é simples: que o Tribunal de Contas demonstre documentalmente onde estão esses R$ 50 milhões, indicando a respectiva rubrica orçamentária ou financeira que assegure sua utilização para o Heuro”, sustentou.
O posicionamento surge após Edilson Silva afirmar, em entrevista ao podcast Resenha Política, que o TCE-RO não impediu a construção do hospital e que os recursos permanecem reservados desde sua gestão na presidência da Corte de Contas. O conselheiro também declarou que o Tribunal apenas alertou o Governo de Rondônia sobre riscos identificados no processo de contratação da obra.
Para Caetano Neto, a transparência sobre a existência desses valores é essencial, especialmente diante da expectativa da população pela construção do novo hospital. Segundo ele, a simples afirmação de que os recursos estão preservados deve ser acompanhada de documentação pública que permita a verificação pelos órgãos de fiscalização e pela sociedade.
Até o momento, não há informação pública, nesta matéria, sobre eventual resposta do TCE-RO ao desafio formulado pelo advogado. Caso o Tribunal apresente documentos que comprovem a reserva financeira mencionada pelo conselheiro Edilson Silva, a reportagem poderá ser atualizada para contemplar o posicionamento oficial e os respectivos elementos de comprovação.
Texto: Redação EiRondonia
Mín. 23° Máx. 41°