A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realizou, nesta sexta-feira (3), a entrega dos certificados de reconhecimento internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) aos representantes de comunidades tradicionais, colônias de pescadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que contribuíram para a construção da política pública dos Acordos de Pesca no Pará.
A cerimônia foi conduzida pelo secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, e simbolizou o compartilhamento do reconhecimento internacional conquistado pelo Estado. No último dia 25 de junho, a política de Acordos de Pesca, desenvolvida pela Semas no âmbito do Programa Regulariza Pará, recebeu o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas (UN Public Service Awards), durante o Fórum Mundial de Serviço Público, realizado em Tbilisi, na Geórgia.
Receberam os certificados representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Região Metropolitana de Belém (MOPEBAM), da Colônia de Pescadores Z-20, das comunidades de Tapará, Aritapera, Arapixuna, Urucurituba e Sapopema, além da organização The Nature Conservancy (TNC), instituições que participaram ativamente da construção e implementação dos acordos de pesca em seus territórios.
Durante a solenidade, Rodolpho Zahluth Bastos destacou que a premiação internacional representa o reconhecimento de um trabalho construído de forma coletiva ao longo dos últimos anos. “Este certificado simboliza muito mais do que um reconhecimento internacional. Ele representa a força da construção coletiva entre o governo do Pará, as comunidades tradicionais, os pescadores, as organizações da sociedade civil e todos que acreditaram que era possível fazer gestão ambiental com diálogo e participação. A premiação da ONU pertence a cada comunidade que decidiu cuidar dos seus rios e dos seus territórios. Hoje fazemos questão de compartilhar esse reconhecimento com quem realmente construiu essa política pública”, afirmou o secretário adjunto.
O presidente do MOPEBAM, Manoel Pinheiro, ressaltou que a homenagem reforça o protagonismo das comunidades na conservação dos recursos pesqueiros. “Receber esse certificado é motivo de muito orgulho para todos nós. É a prova de que o trabalho desenvolvido pelas comunidades organizadas tem valor e está sendo reconhecido pelo mundo. O Acordo de Pesca fortaleceu a nossa organização, ajudou a recuperar os estoques pesqueiros e mostrou que preservar também significa garantir dignidade e renda para quem vive da pesca”, frisou.
Representando a comunidade Tapará, Rionaldo dos Santos destacou os resultados alcançados a partir da gestão participativa dos recursos naturais. “Esse reconhecimento chega até a nossa comunidade como um incentivo para continuarmos protegendo os nossos recursos naturais. O Acordo de Pesca transformou a forma como cuidamos dos lagos e rios, porque colocou as comunidades como protagonistas desse processo. Ver esse trabalho ser premiado pela ONU mostra que estamos no caminho certo”, ressaltou.
Para Meriame Daora, representante da comunidade Sapopema, a certificação fortalece o compromisso das comunidades com a conservação. “Nós recebemos esse certificado com muita alegria e responsabilidade. Cada conquista é resultado do esforço coletivo das famílias que respeitam os acordos, fiscalizam e acreditam que conservar os nossos ambientes aquáticos é garantir alimento e qualidade de vida para as próximas gerações. Esse reconhecimento também fortalece a voz das comunidades tradicionais”, enfatizou.
Representando a The Nature Conservancy (TNC), Elizabete Serrão destacou que o reconhecimento internacional evidencia a importância das parcerias na construção de políticas públicas. “A premiação demonstra que soluções construídas em parceria geram resultados concretos para a conservação e para as pessoas. A experiência dos Acordos de Pesca no Pará tornou-se uma referência internacional justamente por unir conhecimento tradicional, participação comunitária e apoio técnico do poder público e das instituições parceiras. Compartilhar esse reconhecimento com as comunidades é reconhecer quem faz essa política acontecer todos os dias”, observou.
A política de Acordos de Pesca integra o Programa Regulariza Pará e promove a gestão participativa dos recursos pesqueiros, conciliando conservação ambiental, segurança alimentar e fortalecimento das comunidades tradicionais.
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