Rondônia receberá 479 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural

O Governo Federal anunciou oficialmente a seleção de novas propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), abrangendo as modalidades Rural e Entidades. O pacote de investimentos, viabilizado por meio do Novo PAC, destinará um total de R$ 10,5 bilhões para a construção de 85 mil novas moradias em todo o país. A iniciativa reforça o compromisso de ampliar o acesso à moradia digna, com foco prioritário no atendimento às famílias de baixa renda que mais necessitam.

A distribuição dos recursos atende a uma demanda histórica por habitação formal e descentralizada. Desde janeiro de 2023, o programa já contratou 2,4 milhões de moradias em todas as suas vertentes, das quais mais de 1,9 milhão já foram entregues à população. Diante do déficit habitacional, o governo ampliou as metas originais estabelecidas no ano passado, que previam inicialmente 30 mil unidades para áreas rurais e 21 mil para a modalidade Entidades.

Foco no homem do campo e comunidades tradicionais

A modalidade MCMV Rural foi contemplada com a seleção de cerca de 50 mil unidades habitacionais, espalhadas por 1.198 propostas em 884 municípios brasileiros. O público-alvo desta linha são famílias residentes em áreas rurais, agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais que possuam renda bruta anual de até R$ 50 mil. Nesta modalidade, o Governo Federal custeia a construção das moradias nos terrenos que pertencem às próprias famílias.

Os critérios de seleção deste ano aplicaram um forte recorte social e geográfico:

Grupos Prioritários: 48% das unidades habitacionais selecionadas foram destinadas especificamente a indígenas, quilombolas, povos tradicionais e famílias assentadas pela reforma agrária.

Interiorização: 81% das moradias estão localizadas em municípios de pequeno porte, com até 50 mil habitantes, concentrando-se majoritariamente nas regiões Norte e Nordeste.

No panorama de distribuição por estados, o Maranhão lidera o volume do MCMV Rural com 8.890 unidades, seguido pela Bahia (8.442) e Pará (6.220). Rondônia receberá o total de 479 novas moradias rurais, garantindo a permanência do homem do campo em sua localidade com infraestrutura adequada.

Movimentos sociais e protagonismo urbano

Já o MCMV Entidades, focado na produção habitacional por meio de autogestão, selecionou aproximadamente 35 mil unidades habitacionais em 217 municípios de 24 estados. Esta linha atende famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 3.200 e conta com a parceria essencial de entidades sem fins lucrativos e movimentos sociais de luta por moradia.

O objetivo da modalidade é estimular a organização popular, permitindo que os próprios beneficiários sejam protagonistas na solução de seus problemas habitacionais. Na divisão geográfica do Entidades, o estado de São Paulo lidera a lista com 7.991 moradias, seguido por Bahia (4.221) e Rio Grande do Sul (2.810).

Para viabilizar parte expressiva dessas residências urbanas, a União disponibilizará 85 imóveis públicos federais. A transferência do patrimônio será coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sob o amparo do Programa Imóvel da Gente.

Texto: Redação