Anac muda regras para drones e passa a avaliar risco da operação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para o uso de drones no Brasil, promovendo uma mudança significativa na forma como as operações serão classificadas. A partir de agora, o enquadramento das atividades passará a considerar principalmente o risco da missão realizada, e não apenas o peso da aeronave.

A atualização foi aprovada nesta sexta-feira (12) e busca acompanhar o crescimento do setor, além dos avanços tecnológicos registrados nos últimos anos. Com o novo modelo, as exigências serão proporcionais à complexidade e ao potencial de risco de cada operação.

As atividades consideradas de risco intermediário, especialmente aquelas com finalidade comercial, passarão a exigir habilitação específica para os pilotos. A certificação será obtida por meio de exame teórico disponibilizado pela própria Anac em ambiente digital.

Já as operações classificadas como de baixo risco terão poucas mudanças em relação às regras atuais. Por outro lado, missões consideradas de maior impacto continuarão sujeitas a exigências mais rigorosas, semelhantes às aplicadas na aviação convencional.

As novas diretrizes foram incorporadas ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 100, que passa a concentrar as normas voltadas às aeronaves não tripuladas. Segundo a Anac, a revisão também aproxima a regulamentação brasileira dos padrões e conceitos adotados internacionalmente.

A implementação ocorrerá de forma gradual. Operadores e empresas terão prazo de até dois anos para se adequar às novas exigências, solicitar autorizações operacionais quando necessário e cumprir os requisitos previstos para cada categoria de operação.

Texto: Redação