A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) divulgou, nesta quinta-feira (11), o balanço das ações de fiscalização realizadas no transporte rodoviário intermunicipal durante o feriado prolongado de Corpus Christi. As atividades ocorreram entre os dias 3 e 6 de junho e tiveram como objetivo reforçar a segurança dos usuários e assegurar o cumprimento das normas que regulam o setor.
As equipes de fiscalização atuaram nos municípios de Benevides, Santa Bárbara do Pará, Moju, Terra Alta e Curuçá, pontos estratégicos para o deslocamento de passageiros durante o período. A operação contou com a atuação de 17 controladores de transporte, distribuídos em locais de embarque e desembarque para acompanhar a prestação dos serviços e verificar o cumprimento das normas de segurança e regularidade do transporte intermunicipal.
De acordo com dados da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), cerca de 24,6 mil passageiros circularam pelos terminais rodoviários de Belém e Ananindeua no período. Desse total, aproximadamente 16,4 mil usuários passaram pelo Terminal Rodoviário de Belém e outros 8,2 mil pelo terminal de Ananindeua.
Ao longo da operação, foram realizadas 113 abordagens a veículos que prestam serviço de transporte intermunicipal de passageiros. As ações resultaram na emissão de 71 autos de infração após a constatação de irregularidades.
O coordenador de Transporte Rodoviário da Artran, José Cruz comenta que os resultados demonstram a importância da presença das equipes em campo durante períodos de maior movimentação nas estradas.
“As 113 abordagens realizadas ao longo da operação permitiram uma atuação preventiva e corretiva em pontos estratégicos das rodovias estaduais. O registro de 71 autos de infração demonstra a efetividade da fiscalização no combate às irregularidades e reforça nosso compromisso com a segurança dos passageiros e a regularidade dos serviços prestados à população”, destaca.
As fiscalizações tiveram como foco a verificação da documentação dos veículos e operadores, das condições de operação, dos equipamentos obrigatórios de segurança e do cumprimento dos direitos dos usuários. As equipes também intensificaram o combate ao transporte irregular de passageiros, prática que coloca em risco a segurança da população e compromete a qualidade dos serviços ofertados.
“A Artran tem o compromisso permanente de proteger a população que utiliza o transporte intermunicipal. Nosso trabalho envolve verificar a documentação dos veículos e operadores, fiscalizar os itens de segurança, acompanhar as condições de operação e assegurar o respeito aos direitos dos passageiros. Atuamos para que cada pessoa que embarque em um transporte regular possa chegar ao seu destino final com tranquilidade, segurança e confiança nos serviços prestados”, pontuou o diretor-geral da Artran, Luciano Dias.
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