Secretaria nacional inicia operação contra aumentos abusivos nas margens de lucro de combustíveis em todo o país

A Senacon iniciou nesta quarta-feira, 23, uma operação nacional rigorosa com o objetivo de apurar possíveis aumentos abusivos praticados nas margens de lucro de postos revendedores de combustíveis. A medida fiscalizatória foi desencadeada após a ANP receber cerca de trezentas e trinta denúncias formais apontando suspeitas de altas indevidas nos preços cobrados ao consumidor final. Com base em autos de fiscalização encaminhados pela agência reguladora, a secretaria instaurou setenta processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos do setor, que terão o prazo de vinte dias para apresentar defesa formal.

Segundo esclarecimentos do órgão federal, a investigação em curso não se concentra puramente no preço final cobrado nas bombas, mas sim em eventuais elevações injustificadas nas margens de lucro dos empresários, conduta que configura infração passível de multas pesadas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dados estatísticos apresentados revelam forte preocupação com o comportamento do diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu a marca de R$ 7,13 por litro no dia dezenove de setembro, representando um acréscimo de 2,3 porcento em apenas uma semana. As variações mais expressivas foram identificadas em estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa conjunta reúne a Senacon, os Procons estaduais e municipais e a ANP em diligências por todo o país, podendo contar também com o apoio da Senasp e da Força Nacional de Segurança Pública. A população que identificar irregularidades nos valores pode registrar denúncias nos órgãos de proteção ao consumidor ou ligar para o telefone 0800 970 0267 da agência reguladora, recomendando-se a apresentação de notas fiscais e dados do estabelecimento.