Candidatas e candidatos nas eleições de 2026 não poderão ser presos a partir deste sábado

Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado. A medida de proteção é prevista pelo Código Eleitoral para o período de quinze dias que antecedem o primeiro turno do pleito, marcado para quatro de outubro, valendo até quarenta e oito horas após o encerramento da votação. Durante a vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em estritos casos de flagrante delito. A garantia legal alcança todos os concorrentes devidamente registrados na disputa eleitoral deste ano.

De acordo com o calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores brasileiros irão às urnas no dia quatro de outubro para escolher os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A restrição temporária visa garantir o equilíbrio e a paridade de condições entre os participantes durante a reta final da campanha nos estados e no Distrito Federal.

Texto: Jornal News Rondônia