Quinta, 11 de Junho de 2026 19:18
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Justiça

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça 08/06/2026 - 08h40
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça 07/06/2026 - 11h57
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Moraes valida acordo e suspende ação contra deputado réu pelos atos de 8 de janeiro
STF 07/06/2026 - 11h35
Moraes valida acordo e suspende ação contra deputado réu pelos atos de 8 de janeiro Deputado estadual reconheceu participação em crimes relacionados aos atos antidemocráticos e terá de cumprir medidas impostas pelo STF para suspensão do processo.
STF 07/06/2026 - 00h19
STF nega pedido para retirar Nunes Marques da relatoria da CPI do Banco Master Presidente do STF, Edson Fachin, apontou que o pedido foi apresentado pelos senadores fora do prazo regimental estabelecido pela Corte.
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça 06/06/2026 - 13h23
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Justiça 06/06/2026 - 12h36
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Justiça 05/06/2026 - 16h31
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
Justiça 05/06/2026 - 07h51
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça 04/06/2026 - 12h22
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
Justiça 04/06/2026 - 08h22
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Justiça 03/06/2026 - 18h18
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira
Justiça 03/06/2026 - 18h03
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação
Justiça 03/06/2026 - 11h01
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito
Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin
Justiça 02/06/2026 - 17h48
Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin Presidente do STF se reuniu com um representante da ONU
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
Justiça 02/06/2026 - 15h32
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão