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Câmara dos Deputados

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano

Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades

O texto segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista

Projeto segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho

O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe

Proposta segue para análise do Senado
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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