Toffoli libera campanha de Renan Santos na internet e autoriza volta aos debates

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão.

A campanha digital havia sido suspensa na segunda-feira (31) após o ministro apontar que o partido não teria informado corretamente à Justiça Eleitoral quais perfis e endereços eletrônicos estavam sendo utilizados para a propaganda do candidato nas redes sociais.

Na nova decisão, Toffoli afirmou que as providências determinadas anteriormente foram “parcialmente atendidas” pelo Missão e, diante das informações apresentadas, autorizou novamente a propaganda eleitoral de Renan Santos no ambiente digital.

A medida também restabeleceu o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que havia sido suspenso. Renan Santos também voltou a estar autorizado a participar de debates eleitorais.

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Apesar da liberação, o ministro estabeleceu prazo de 72 horas para que o candidato apresente informações detalhadas sobre seus canais digitais.

Renan deverá informar à Justiça Eleitoral a data de criação de cada perfil mantido em redes sociais e quando esses canais passaram efetivamente a ser utilizados para propaganda eleitoral.

O candidato também deverá esclarecer se existem outros sites, páginas, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais destinados à divulgação de sua candidatura.

Segundo a decisão, o descumprimento das determinações dentro do prazo estabelecido poderá trazer consequências ao registro da candidatura, inclusive eventual indeferimento.

A legislação eleitoral determina que partidos, federações, coligações e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e perfis mantidos nas redes sociais.

Renan criticou suspensão

Antes da divulgação da nova decisão, Renan Santos havia criticado publicamente a suspensão de suas atividades nas redes sociais.

Durante agenda em São Paulo, o candidato relacionou a medida às críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), do qual é uma das principais lideranças, contra Dias Toffoli, citando questionamentos envolvendo o ministro, Daniel Vorcaro e o chamado caso Master.

Com a nova determinação do TSE, Renan Santos poderá retomar imediatamente sua campanha pela internet, participar de debates e utilizar os recursos do Fundo Eleitoral, permanecendo obrigado a cumprir as exigências documentais estabelecidas pela Justiça Eleitoral.