O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) teve perfis nas redes sociais retirados do ar na noite desta segunda-feira (31), poucas horas depois de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar restrições à campanha digital da chapa.

Segundo informações divulgadas pela campanha de Renan Santos, o canal do candidato no YouTube e seu perfil no Instagram foram suspensos no Brasil. Ao tentar acessar as páginas, usuários passaram a encontrar mensagens indicando que o conteúdo estava indisponível.

De acordo com a equipe do candidato, uma notificação enviada pelo YouTube informou que a plataforma recebeu uma ordem judicial relacionada ao conteúdo e à utilização do canal, motivo pelo qual o perfil foi bloqueado para acesso em território brasileiro. A comunicação também indicaria que novas publicações poderão ser impedidas enquanto a determinação estiver em vigor.

O candidato a vice-presidente na chapa de Renan, Aroldo Medina, também teria sido atingido pela medida, com páginas nas redes sociais ficando indisponíveis.

Decisão de Toffoli restringe campanha digital de Renan Santos

A determinação assinada pelo ministro Dias Toffoli prevê a suspensão da propaganda eleitoral realizada por meio de perfis e endereços eletrônicos que não teriam sido informados tempestivamente à Justiça Eleitoral.

Além da restrição às redes sociais, a decisão também estabelece outras medidas contra a chapa, entre elas limitações envolvendo a utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e a participação de Renan Santos em debates realizados por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, nos termos da decisão.

O ponto central do processo envolve a informação dos endereços eletrônicos utilizados pela campanha.

Conforme os elementos mencionados na decisão, 16 perfis vinculados a Renan Santos teriam sido apresentados ao TSE em 19 de agosto, enquanto o pedido de registro da candidatura havia sido protocolado em 7 de agosto, uma diferença de 12 dias.

Pelas regras eleitorais, os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados para realização de propaganda durante a campanha.

Renan Santos terá que prestar esclarecimentos ao TSE

Na decisão, Dias Toffoli concedeu prazo para que Renan Santos apresente esclarecimentos sobre os perfis que motivaram as medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.

O caso poderá ter reflexos sobre o andamento do registro da candidatura de Renan Santos à Presidência da República nas Eleições 2026, dependendo das manifestações apresentadas pela defesa e das próximas decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

A situação ainda poderá sofrer alterações conforme novos recursos, manifestações das partes e decisões judiciais sejam apresentados no processo.

Fonte: Letícia Moreira, colaboração para a CNN Brasil, em São Paulo