A UMIR mantém serviço de assistência jurídica destinado aos seus associados, oferecendo orientação e acompanhamento profissional em demandas que necessitem de suporte jurídico.

Recentemente, a assessoria jurídica da entidade realizou o acompanhamento de associado em procedimento perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Vilhena, em Rondônia.

A assistência prestada compreendeu o acompanhamento processual e a adoção das medidas jurídicas pertinentes ao caso, observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

O procedimento foi encerrado após a apreciação pelo Poder Judiciário.

A assistência jurídica integra o conjunto de serviços institucionais disponibilizados pela UMIR aos seus associados, observados os critérios internos para atendimento e as normas legais e éticas aplicáveis à atuação profissional.

A entidade mantém sua atuação voltada à orientação de seus associados e à defesa institucional de seus direitos, respeitando as competências dos órgãos públicos e as decisões proferidas pelo Poder Judiciário.