O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso forense, no começo do mês. O regime de plantão no STF deve perdurar até o dia 31 de julho, mantendo a suspensão das atividades no plenário físico durante esse período.

Escala de atuação no período

Mesmo com o recesso, parte da Corte permanece em atividade para atender demandas urgentes e processos específicos. Além do novo presidente temporário, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem trabalhando. O STF também detalhou divisões de competências para outros magistrados: o ministro Dias Toffoli mantém a atuação em classes processuais como Reclamação, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança, enquanto o ministro Cristiano Zanin concentra-se em inquéritos e ações penais, incluindo processos vinculados por prevenção.

Férias e retorno

Enquanto parte dos ministros mantém o expediente no plantão, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias. Em relação aos prazos processuais, o tribunal informou que todos os processos com início ou encerramento previstos para o decorrer do recesso terão suas datas automaticamente prorrogadas. A retomada das atividades normais no STF está agendada para o dia 3 de agosto.

Texto: Jornal News Rondônia