A disputa eleitoral de 2026 também tem sido marcada por uma intensa batalha jurídica. Levantamento divulgado pelo Metrópoles mostra que o Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — lideram o número de denúncias apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano.
Até a última sexta-feira (26), a Corte Eleitoral havia registrado pelo menos 141 representações. Deste total, aproximadamente 86% foram protocoladas pelas duas principais forças políticas que disputam a Presidência da República.
Os números mostram um equilíbrio entre as legendas. O PL apresentou 61 representações, enquanto a Federação Brasil da Esperança protocolou 60 ações. As denúncias envolvem supostas irregularidades em propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, impulsionamento de conteúdo nas redes sociais e o uso de inteligência artificial (IA) durante a campanha.
Um dos principais desafios das eleições de 2026 é o avanço da inteligência artificial na produção de conteúdos políticos. O uso da tecnologia para manipular imagens, vídeos e áudios tem aumentado a preocupação da Justiça Eleitoral com a disseminação de notícias falsas e dos chamados "deepfakes", que simulam, de forma bastante realista, a imagem e a voz de candidatos.
Para enfrentar esse cenário, o TSE aprovou a Resolução nº 23.755/2026, que proíbe sistemas de inteligência artificial de realizarem comparações, recomendações ou priorização de candidatos, mesmo quando solicitados pelo próprio eleitor.
Grande parte das representações envolve acusações entre os dois principais grupos políticos.
Entre as ações apresentadas pelo PL, oito citam diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em outros casos, as denúncias são direcionadas contra parlamentares, militantes e apoiadores ligados ao governo federal.
Em uma das decisões, o ministro André Mendonça determinou a retirada de uma publicação feita pelos deputados petistas Lindbergh Farias e Rogério Correia, que relacionava o senador Flávio Bolsonaro ao crime organizado. O magistrado entendeu que a publicação extrapolava os limites da crítica política ao atribuir um crime sem provas, configurando possível propaganda eleitoral negativa antecipada.
Por outro lado, das 60 representações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, 18 fazem referência direta ao senador Flávio Bolsonaro.
Em um dos processos, a federação contestou um vídeo em que o parlamentar chamava Lula de "o maior mentiroso que este Brasil já viu" e afirmava que o presidente teria viajado aos Estados Unidos para "fazer lobby para bandido". O caso foi analisado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que concluiu que as declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão, negando o pedido para retirada da publicação.
As denúncias relacionadas ao uso de inteligência artificial também começam a ganhar espaço na Justiça Eleitoral. Pelo menos nove representações tratam de conteúdos supostamente manipulados por IA.
A Federação Brasil da Esperança apresentou cinco dessas ações, alegando manipulação de imagens e vídeos.
Em um dos casos, o grupo acusou o senador Marcos do Val (Avante-ES) de divulgar uma imagem produzida por inteligência artificial que associava o presidente Lula ao escândalo do Banco Master. O ministro André Mendonça determinou a remoção da publicação.
Em outra decisão recente, o TSE também ordenou a retirada de um deepfake envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O conteúdo falso mostrava os senadores Ciro Nogueira (PP) e Rogério Marinho (PL) como supostos articuladores da candidatura presidencial de Flávio, informação considerada enganosa pela Corte Eleitoral.
Com o avanço das campanhas nas redes sociais, a expectativa é de que o número de representações envolvendo propaganda digital, desinformação e inteligência artificial continue crescendo ao longo do período eleitoral.
Texto: Redação