SINAL VERMELHO NA ALE/RO: deputados deixam folha crescer e Assembleia é obrigada a frear contratações

O alerta veio de dentro da própria Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) e tem endereço certo: a gestão administrativa conduzida pelos deputados estaduais. Após anos de expansão da estrutura de pessoal, a Casa admitiu, por meio de ato normativo, que precisou interromper a entrada de novos servidores cedidos para evitar que as despesas continuem avançando em direção aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão foi tomada depois que a Controladoria-Geral da Assembleia informou à Mesa Diretora que os gastos com pessoal já se aproximavam do chamado “limite de alerta”. O aviso acendeu o sinal vermelho dentro do Parlamento e obrigou os próprios deputados a adotar medidas de contenção para evitar um cenário ainda mais delicado.

A situação levanta um questionamento inevitável: como a Assembleia chegou a esse ponto? Afinal, o crescimento da folha de pagamento não acontece da noite para o dia. Trata-se de um processo gradual, resultado de decisões administrativas e políticas tomadas ao longo do tempo pelos gestores da Casa.

Embora a ALE/RO ainda não tenha ultrapassado os limites legais, o fato de precisar barrar novas cessões de servidores demonstra que a margem de segurança fiscal diminuiu consideravelmente. Em outras palavras, os parlamentares agora são obrigados a corrigir uma situação que se desenvolveu sob a própria supervisão da Mesa Diretora e dos setores responsáveis pela administração do Legislativo.

A medida impede novas cessões de servidores oriundos de órgãos estaduais, federais e municipais. Apenas substituições serão permitidas, desde que não aumentem o número atual de cedidos nem gerem novos impactos financeiros.

Nos bastidores, a decisão é interpretada como uma admissão de que os gastos chegaram a um patamar que exige vigilância permanente. E, politicamente, o episódio gera desgaste para os deputados responsáveis pela gestão da Casa, já que a contenção de despesas passou a ser necessária justamente para evitar que a Assembleia avance para um cenário de descumprimento das regras fiscais.

O alerta foi dado. Agora resta saber se a restrição às novas contratações será suficiente para reequilibrar as contas ou se a Assembleia terá de adotar medidas ainda mais duras para conter uma folha de pagamento que cresceu sob o olhar atento dos próprios parlamentares.

Texto: Redação