Brasília, 25 de outubro de 2026 – A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar até as 19h o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25) provocou críticas do líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ).

O parlamentar questionou a interferência do STF na condução do processo eleitoral e afirmou que uma decisão individual de um ministro, tomada durante a votação, pode comprometer a segurança jurídica e gerar instabilidade política.

A manifestação ocorreu após a determinação judicial que ampliou em duas horas o período de votação em todo o território nacional, medida considerada inédita e que intensificou as discussões sobre a competência das instituições responsáveis pela organização das eleições.

Deputado cobra reforma do Judiciário

Por meio de publicação na rede social X, Sóstenes defendeu mudanças urgentes na estrutura do Poder Judiciário brasileiro.

Para o líder do PL, a possibilidade de um único ministro alterar as condições de votação durante o pleito levanta questionamentos sobre a previsibilidade das regras eleitorais e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado também classificou a decisão como potencialmente prejudicial à estabilidade institucional, afirmando que mudanças dessa natureza poderiam desencadear uma crise de confiança no sistema eleitoral.

Decisão reacende debate sobre competências do STF e do TSE

A prorrogação do horário de votação ocorreu em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Conforme informações divulgadas pela imprensa, o ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator após pedidos apresentados pelas campanhas dos dois candidatos.

Embora o TSE seja responsável pela organização e administração das eleições, o STF exerce o controle de constitucionalidade e pode analisar controvérsias submetidas à sua competência.

A discussão jurídica, portanto, envolve os limites da atuação judicial durante uma eleição, os fundamentos que justificaram a medida excepcional e seus possíveis efeitos sobre a igualdade de condições entre os eleitores.

A crítica de Sóstenes representa um posicionamento político sobre a decisão, mas não significa, por si só, que a medida tenha sido ilegal ou que a legitimidade do resultado eleitoral esteja comprometida.

Polêmica pode ampliar discussão no Congresso

As declarações do líder do PL acrescentam um novo capítulo ao debate sobre os limites de atuação dos tribunais superiores e a necessidade de maior previsibilidade nas decisões que afetam processos eleitorais.

O episódio também poderá fortalecer discussões parlamentares sobre reformas institucionais, especialmente quanto às decisões monocráticas de ministros dos tribunais superiores.

Até o momento da publicação da reportagem utilizada como referência, não havia informação sobre eventual medida legislativa formal apresentada por Sóstenes em decorrência do episódio.

Fonte: Agência Estado, por Victor Ohana e Naomi Matsui, publicada no UOL em 25 de outubro de 2026. Informações complementares sobre a prorrogação da votação divulgadas pelo UOL.