Rondônia se destaca nacionalmente em número de reeducandos trabalhando durante cumprimento de pena

Com 61,32% de privados de liberdade trabalhando durante o cumprimento de pena, Rondônia mantém destaque no cenário nacional, ocupando o 3º lugar entre os estados com a maior porcentagem de reeducandos inseridos em atividades laborais, segundo dados publicados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) referente ao segundo semestre de 2025.

Ao todo, 5.066 pessoas estavam trabalhando, sendo 4.754 homens e 312 mulheres, ou seja 8.256 pessoas. O resultado reflete os investimentos do governo de Rondônia em políticas voltadas à ressocialização e à reintegração social, desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Os dados são apurados pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), plataforma oficial que reúne informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária em todo o país. O levantamento é realizado semestralmente por meio do Formulário de Informações Prisionais, preenchido eletronicamente por servidores designados pelas administrações penitenciárias dos estados, do Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal. Em Rondônia, a coleta, consolidação e envio das informações são coordenados pela Gerência de Informação Penitenciária (GIP).

AMPLIAÇÃO DAS VAGAS

Em 2025, o Fundo Penitenciário (Fupen) criou 133 novas vagas remuneradas, além da celebração de novos convênios para ampliar as oportunidades de trabalho. Em 2026, são registradas 2.517 vagas remuneradas existentes, das quais 1.555 estão ocupadas.

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As oportunidades estão distribuídas por diferentes municípios de Rondônia. Porto Velho concentra o maior número registrado com 3.880 pessoas, seguido por Vilhena com 401, Cacoal com 388 e Rolim de Moura com 341.

TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO

Entre o primeiro e o segundo semestre de 2025, o número de pessoas privadas de liberdade trabalhando passou de 4.485 para 5.066. O aumento de 581 pessoas representou crescimento de aproximadamente 12,96% no número absoluto de trabalhadores. O trabalho no sistema prisional reúne diferentes frentes de atuação, de acordo com a estrutura e as possibilidades de cada unidade.

Além das atividades realizadas dentro das unidades, a mão de obra também é empregada em serviços externos por meio de convênios e parcerias com órgãos públicos estaduais e municipais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa amplia as oportunidades de trabalho e contribui para a qualificação e a reinserção social.

Entre as principais atividades desenvolvidas estão:

• Projeto Pintando a Liberdade: envolve atividades de costura e produção de materiais. Na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, 605 pessoas estão vinculadas a atividades que incluem o projeto. Na Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, são 729 pessoas em atividades como costura e serviços gerais.

• Produção de móveis e manutenção: contam com atividades de construção, oficinas mecânicas, serviços gerais e fabricação de produtos. Na Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro dos Santos, em Porto Velho, 125 pessoas estão registradas em atividades como construção, fábrica geral, horticultura, serviços gerais e oficina mecânica.

• Agricultura e horticultura: o cultivo de hortas também faz parte das atividades desenvolvidas nas unidades. Há registros de horticultura em estabelecimentos de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Alvorada, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Colorado do Oeste e outros municípios.

• Costura: inclui a produção relacionada ao Projeto Pintando a Liberdade. Em Jaru, por exemplo, são registradas atividades de costura, horticultura, lavanderia e serviços gerais; em Vilhena, a Penitenciária Feminina e Semiaberto registra 71 pessoas em atividades que incluem costura, alimentação, artesanato, construção e serviços gerais.

• Artesanato: em Rolim de Moura, por exemplo, a Penitenciária Regional registra 261 pessoas em atividades que incluem artesanato, costura, construção, serviços gerais e o Projeto Kaspar.

De acordo com o secretário Marcus Rito, os resultados evidenciam avanços nas ações voltadas à ressocialização. “Estamos construindo oportunidades que vão além do cumprimento da pena,” pontuou.

Fonte
Texto: Laiara Gonçalves
Fotos: Taiana Mendonça e Fernanda Renda
Secom - Governo de Rondônia