Costa também defende a retomada dos quinquênios para os servidores estatutários do Estado. Pela proposta apresentada, a cada cinco anos de efetivo serviço público, o servidor teria direito a um adicional de 10% sobre o vencimento-base, com incorporação para fins de aposentadoria, observada a legislação aplicável e a disponibilidade orçamentária.
A medida, segundo a proposta, alcançaria aproximadamente 50 mil servidores públicos estatutários, aposentados e pensionistas do Governo de Rondônia.
“Valorizar o servidor público estadual, especialmente aquele que ingressou por concurso público, é valorizar também o cidadão que depende dos serviços oferecidos pelo Estado. Um servidor valorizado e respeitado tem melhores condições para prestar um serviço público de qualidade”, afirmou Samuel Costa.
O candidato também se comprometeu a defender uma política permanente de valorização do funcionalismo e a realização de concursos públicos de provas e títulos para recomposição dos quadros estaduais, de acordo com as necessidades de cada área e os limites legais e fiscais.
Para Costa, a valorização profissional deve estar associada à qualificação e ao ingresso por mérito no serviço público. A proposta prevê a realização de concursos para ampliar e recompor os quadros, reduzindo a dependência de contratações temporárias quando houver necessidade permanente de servidores.
As medidas apresentadas fazem parte do conjunto de propostas de Samuel Costa para a administração pública estadual, com foco na valorização das carreiras, na melhoria das condições de trabalho e no fortalecimento da prestação dos serviços públicos à população de Rondônia.
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